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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira, 17, um acordo para a reconstrução do Estado.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o procedimento seja feito mesmo se o casal tiver filhos menores incapazes, desde que questões como a guarda, a visitação e as verbas alimentares já tenham sido resolvidas na Justiça.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário e partilha de bens por via administrativa, em cartórios, mesmo nos casos da presença de menores incapazes entre os herdeiros.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (24), que o combate à fome é uma escolha política dos governantes.

Em todo o Brasil, 14,7 milhões de pessoas deixaram de passar fome em 2023.

O Ministério da Saúde transferiu, nesta sexta-feira (5), a gestão dos serviços de saúde do Hospital Federal do Andaraí, no Rio de Janeiro, para a prefeitura da cidade.

Declarar imóveis no Imposto de Renda pode ser um desafio burocrático para muitos brasileiros.

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o divórcio entre Ana Hickmann e Alexandre Correa.

Regina Duarte teve uma de suas postagens sobre as enchentes no Rio Grande do Sul categorizada como "fake news" pelo Instagram.

Os pais de Walewska Oliveira, campeão olímpica de vôlei morta em setembro de 2023, aos 43 anos, apresentaram uma queixa-crime contra o viúvo da jogadora, Ricardo Alexandre Mendes, por extorsão e intimidação no processo do inventário da atleta.